29/08/2007

Quer estabelecer de uma empresa de zona franca?

Quer estabelecer de uma empresa de zona franca?

Fique a par de tudo o que precisa de saber para estabelecer uma empresa de zona franca em Moçambique.

- A que órgão deve ser submetido o pedido;
- Que documentos são necessários para submeter o pedido;
- Que requisitos a empresa deve preencher.

Onde deve ser submetido o pedido para aprovação de uma empresa de zona franca?
- No Centro de Promoção de Investimentos (CPI), que é também o órgão executivo do Conselho de Zonas Francas Industriais.

Quais os documentos necessários para submeter o pedido?
- Formulário fornecido pelo CPI devidamente preenchido e com respectivos documentos de suporte;

Quais os requisitos para ser uma empresa de zona franca?

  • Ter uma empresa registada em Moçambique;
  • Ter um contrato de arrendamento ou de compra e venda de imóvel, celebrado entre a empresa e o operador de zfi;
  • A actividade em vista ser de natureza industrial, para exportar pelo menos menos 85% da produção e criar 20 postos de emprego para nacionais.

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